Deusinho se disse satisfeito com o julgamento e chamou a oposição de parasita
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), julgou improcedente uma ação penal originária, ou seja, teve início na própria corte, proposta pelo Ministério Público (MP) em desfavor do ex-prefeito de Olivedos, Deusinho (2017 – 2024).
O MP ofereceu denúncia contra a Deusinho, imputando-lhe a prática dos crimes de falsidade ideológica e de responsabilidade de prefeito, com base na emissão de notas fiscais supostamente retroativas, referentes a serviços de transporte escolar prestados no exercício de 2017.
As notas foram emitidas em 2018 e encaminhadas à Câmara Municipal, após solicitação formal dos vereadores.
Porem a defesa do ex-prefeito, patrocinada pelos advogados, Alberto Jorge Jorge Santos Silva Carvalho e o seu irmão, André.
Segundo os causídicos, a conduta descrita nos autos não configura, em hipótese alguma, falsidade ideológica ou crime de responsabilidade, por ausência de dolo específico e inexistência de materialidade delitiva.
As notas fiscais, segundo a defesa, foram emitidas para atender requisição da Câmara Municipal, após efetiva prestação do serviço pelas empresas contratadas.
Portanto, não há prova de que os documentos sejam falsos em seu conteúdo ou que tenham sido utilizados para induzir qualquer órgão em erro, tampouco de que tenha havido benefício pessoal ou prejuízo ao erário.
A tese da defesa foi aceita pelos desembargadores, que julgaram a ação penal improcedente nesta quarta-feira (3).
Oposição parasita
Em entrevista ao helenolima.com, Deusinho disse que sempre foi alvo de perseguição por parte da oposição.
Segundo Deusinho, seus adversários nunca aceitaram o fato de um cidadão simples e do meio do povo como ele, ser prefeito no lugar deles.
“A justiça mostrou que meu Governo sempre respeitou o que diz de direito a todos”, pontua.
Deusinho lembra que a seu Governo foi o que mais trabalhou na história do município.
Deusinho disse ainda que por ter feito muitas obras e trazido benefícios para os olivedenses, ainda hoje sofre as “consequências de uma oposição parasita (sic), que só tem o pensamento em me perseguir e esquece que é ao povo que devemos ajudar para termos bons resultados”, conclui.
( redação com Heleno Lima)
