TCE-PB apresenta Indicadores de Gastos Públicos em Educação e Saúde, que vão orientar os próximos gestores

Inédito, o IDGPB mostra, também, a média de desempenho dos indicadores nas áreas de educação e saúde dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou nesta quarta-feira (09), durante sessão ordinária do Pleno por videoconferência, a nova atualização da plataforma de Indicadores de Desempenho de Gastos Públicos da Paraíba (IDGPB). Eles reúnem informações estatísticas das áreas da Educação e da Saúde, em níveis municipal e estadual. Além disso, mostra e compara o desempenho dessas duas áreas, com bancos de dados dos 26 estados brasileiros e dos 223 municípios paraibanos.

O IDGPB consolida a posição de vanguarda do Tribunal de Contas da Paraíba. É a única ferramenta de instituição de controle externo do país que tem 19 fontes de dados diferentes para melhor identificar, comparar e avaliar o desempenho de gastos públicos. Nos indicadores da Educação, são 47 variáveis para avaliação. Na área da Saúde, são 40 variáveis. O sistema também conta com três indicadores globais de desempenho.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, a ferramenta objetiva, em especial, subsidiar o Tribunal de Contas nas suas funções, os gestores públicos na condução dos gastos e a sociedade no acompanhamento e fiscalização. “Além disso, vai disseminar informações relevantes sobre o desempenho dos setores educacionais e de saúde para auxiliar a formulação de políticas públicas e monitorar esses dois setores prioritários dos municípios e do Estado”.

Durante apresentação do IDGPB, os responsáveis pelo desenvolvimento e atualização da plataforma – o auditor de contas públicas do TCE-PB, Josedilton  Diniz; e os professores da Universidade Federal da Paraíba, Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida e Hilton Martins de Brito Ramalho – destacaram que a ferramenta de controle foi construída sob a concepção para identificação de possíveis riscos. Ela faz uma análise estatística comparativa do desempenho entre diferentes unidades geográficas e medição do nível de eficácia dos indicadores, quando da existência de metas disponíveis no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS).

Para o conselheiro Fernando Catão, que durante sua gestão em 2012, lançou a primeira versão do IDGPB, com foco na educação, essa é uma ferramenta de interesse não somente do Tribunal e da sociedade, mas, ainda, dos gestores públicos paraibanos. “Os próximos prefeitos não poderão alegar desconhecimento da situação dos setores de educação e saúde nos seus municípios”, alertou.

Os indicadores de desenvolvimento mostram, por exemplo, que somente oito municípios paraibanos têm 100% com formação adequada nas três fases da educação. É possível fazer uma análise exploratória de todos os indicadores dispostos na plataforma IDGPB por meio do módulo de mapas, bem como verificar o comportamento da série histórica dos resultados.

Desempenho dos municípios – No Índice de Desempenho Global dos 223 municípios, nos indicadores da Educação é possível observar que somente 12 municípios paraibanos apresentam desempenho satisfatório, 68 são classificados intermediários e 37 com desempenho regular. No setor educacional são avaliados: qualidade educacional, escolas, docentes e desempenho do gasto, e também nos indicadores da Saúde, que verifica unidade hospitalar, mortalidade infantil, ambulatorial e recursos. Outros 65 municípios paraibanos apresentam índice baixo e 41 têm indicadores muito baixo.

Nas principais novidades do IDGPB estão: inserção do Governo Estadual; inclusão de indicadores da área da saúde com dados de óbitos infantis e por grupos de doenças, infraestrutura de atendimento, recursos humanos e cobertura da atenção básica.

Também incorpora dados da Educação Básica estratificados por fase de ensino: infantil, fundamental I e II e ensino médio; bem como da rede estadual de ensino e suas regionais; atualização do rol de indicadores educacionais, tendo em vista as metas do Plano Nacional de Educação.

O IDGPB também mostra uma análise comparativa do desempenho de cada unidade geográfica avaliada (município ou estado, micro, mesorregião e municípios similares) em relação aos resultados auferidos por outras unidades; criação de grupos similares de comparação, em nível de município e estado, baseados em indicadores sociais e econômicos.

É feita uma análise das metas para os indicadores no PNE ou no (IDSUS), atestando de forma aditiva a sua eficácia. Além de mostrar a matriz de alerta (risco) baseado na distribuição estatística dos indicadores e níveis de eficácia.

Bancos de Dados- O IDGPB faz uso de informações oriundas dos bancos de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Sistema Único de Saúde do Brasil, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Sagres), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Secretaria Estadual de Educação, Receita Federal do Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Parcerias– O desenvolvimento da plataforma foi fruto de pesquisas científicas incentivadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por intermédio da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec), cuja construção foi realizada pelo Laboratório de economia e Modelagem Aplicada (Lema).

ACESSE AQUI O IDGPB  https://idgpb.tce.pb.gov.br/

Ascom/TCE-PB

(10/09/2020)

Fábia Carolino

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