O secretário de Saúde de Campina Grande, o médico Gilney Porto, participou na manhã desta terça-feira, 25, de uma reunião na sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em Brasília, que teve como objetivo a discussão sobre a expansão de serviços dos Hospitais Universitários na Paraíba.
As Secretarias Municipais de Saúde de Campina Grande, Cajazeiras e João Pessoa, que sediam os HUs na Paraíba, foram as responsáveis por requerer a reunião. A expansão pode decorrer de um novo contrato com a Secretaria Estadual de Saúde para oferta de novos procedimentos.
Os Municípios buscaram garantir que a ampliação dos serviços esteja em conformidade com a capacidade instalada dos hospitais e que não comprometa os serviços já contratualizados pelas Secretarias Municipais de Saúde. “Vamos ter uma expansão, principalmente no tratamento das leucemias agudas, mas precisamos assegurar que a Ebserh tem capacidade instalada para receber mais essas demandas”, disse o secretário Gilney Porto.
Agora, a Ebserh vai avaliar as condições para aumentar a sua oferta de procedimentos para, em seguida, convocar os municípios envolvidos e a Secretaria Estadual de Saúde e apresentar as garantias de atendimento à proposta. “Esse passo é importante porque não adianta o Estado contratar procedimento cirúrgico se não há novos leitos de pós-cirúrgico disponíveis, por exemplo. Assim, os leitos já contratualizados pelos municípios podem ser utilizados para garantir esses novos procedimentos, ou seja, isso pode implicar o uso da estrutura para atender a dois serviços sem ter a capacidade de atender às duas demandas”, explicou Gilney.
Histórico – Essas tratativas só estão sendo possíveis em função do debate levantado pelo Município de Campina Grande no mês passado, isto porque o Governo do Estado pleiteou assumir a gestão dos convênios com os Hospitais Universitários, o que infringe a gestão plena dos municípios nos seus sistemas de saúde. O secretário de Saúde Gilney Porto provocou a discussão e comprovou que essa pauta não havia sido aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Com isso, o Estado recuou da decisão e sugeriu firmar um outro convênio com os hospitais, aportando mais recursos e contratualizando mais serviços.
Dessa forma, além dos R$ 20 milhões anuais que Campina Grande paga ao Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), a Secretaria Estadual de Saúde pode aportar mais R$ 12 milhões, desde que a Ebserh comprove capacidade instalada.
Presenças – Participaram da reunião o presidente da Ebserh, Arthur Chioro; o vice-presidente, Daniel Beltrammi; o secretário de Saúde da Paraíba, Johny Bezerra; o secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Filho; a secretária de Cajazeiras, Ana Paula Matos e representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB).
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