O presidente da Câmara Municipal de Olivedos Nino Leonardo , participou na segunda-feira,18n de um evento importantíssimo promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, focado na adesão ao Pacto da Paraíba pela Primeira Infância.
“Isso reforça o nosso compromisso com os pequenos e com o futuro da nossa cidade. Estamos dedicados a apoiar o Poder Público em investimentos e ações significativas na área da primeira infância, garantindo um desenvolvimento pleno e saudável para todas as nossas crianças”, disse Nino.
O Pacto Paraibano pela Primeira Infância é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que busca unir esforços e promover ações eficazes em prol do desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos no estado. O TCE-PB atua como um catalisador, incentivando a adesão de municípios e a implementação de políticas públicas voltadas para a primeira infância.
O Pacto é um desdobramento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, estabelecido em 2019, que busca efetivar os princípios da Proteção Integral e da Prioridade Absoluta para crianças de até 6 anos.
Principais pontos do Pacto Paraibano pela Primeira Infância:
Adesão dos municípios:
O TCE-PB tem mobilizado prefeitos e gestores municipais para a adesão ao Pacto, com o objetivo de garantir políticas públicas eficazes e permanentes para a primeira infância.
Espaço colaborativo:
O Pacto busca criar um ambiente de colaboração entre instituições e organizações, promovendo a troca de experiências e boas práticas relacionadas à primeira infância.
Foco no desenvolvimento integral:
O objetivo principal é assegurar que as crianças tenham todas as oportunidades para desenvolverem-se plenamente em seus aspectos físico, cognitivo, emocional e social.
Instrumentos de gestão:
O TCE-PB tem apresentado matrizes de achados e recomendações sobre políticas públicas para a primeira infância, auxiliando os municípios na elaboração de seus planos municipais e na implementação de ações.
Eventos e encontros:
O TCE-PB tem promovido encontros e eventos para discutir a primeira infância, mobilizar a sociedade e fortalecer a rede de proteção e promoção dos direitos da criança.
Ações e Resultados:
Adesão de prefeitos:
Já houve a adesão formal de diversos prefeitos ao Pacto, demonstrando o compromisso dos municípios com a causa.
Fortalecimento da rede de proteção:
O Pacto tem contribuído para o fortalecimento da rede de proteção e promoção dos direitos da criança, envolvendo diferentes atores e instituições.
Melhoria na qualidade de vida das crianças:
Espera-se que a implementação do Pacto resulte em melhorias significativas na qualidade de vida das crianças paraibanas, garantindo seus direitos e oportunidades de desenvolvimento.
