A Prefeitura de Pocinhos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou o período de habilitação dos profissionais da Educação, aposentados, pensionistas e herdeiros que poderão integrar a relação de beneficiários do rateio dos recursos do FUNDEF, conforme previsto em edital.
O prazo para a habilitação segue até o dia 14 de agosto de 2026, com atendimento realizado na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cônego João Coutinho, nº 98, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h.
Podem solicitar a habilitação os profissionais do Magistério e da Educação Básica que exerceram atividades na rede municipal entre 27 de agosto de 2003 e 31 de dezembro de 2006, além de aposentados que atuaram nesse período, pensionistas e herdeiros de beneficiários falecidos, observados os critérios estabelecidos no edital.
No ato da solicitação, os interessados deverão apresentar a documentação exigida. Sempre que possível, a Prefeitura utilizará os registros funcionais existentes nos arquivos municipais para auxiliar na análise, podendo solicitar documentos complementares, caso necessário.
A Secretaria Municipal de Educação ressalta que o protocolo da habilitação não garante automaticamente o recebimento do rateio. Todos os pedidos passarão por análise e somente após a homologação da relação definitiva serão realizados os cálculos individuais dos valores.
O edital completo está disponível nos canais oficiais da Prefeitura. Em caso de dúvidas, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Educação durante o período de habilitação.
( Ascom)
