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Prefeitura de Lagoa Seca esclarece gastos de dezembro divulgados pelo TCE-PB

A Prefeitura de Lagoa Seca esclarece informações divulgadas recentemente sobre supostos gastos elevados com festejos natalinos no município. Durante entrevista ao programa Se Liga Lagoa Seca, nesta quarta-feira (7), a contadora Clair Leitão Martins Beltrão Bezerra de Melo ( foto) explicou que os valores citados em reportagem não correspondem, exclusivamente, a despesas com o Natal.

De acordo com a contadora, os gastos efetivos com ações natalinas em Lagoa Seca totalizaram aproximadamente R$ 16 mil, valor destinado à ornamentação, confecção de presépio artesanal e pequenas ações simbólicas no período.
O montante de R$ 2,4 milhões, citado em levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), refere-se, na verdade, à realização da 6ª edição da Festa do Artesanato, evento que integra oficialmente o Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba e que ocorre tradicionalmente no mês de dezembro.

Segundo Clair, do valor total investido no evento, cerca de R$ 2,24 milhões são oriundos de convênio com o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, cabendo ao município apenas uma contrapartida financeira para a execução da festa. As despesas relacionadas à estrutura, artistas locais, limpeza, apoio técnico e demais serviços estão devidamente registradas e discriminadas no sistema Sagres, plataforma oficial de prestação de contas do TCE-PB.

A contadora, que possui mais de 40 anos de experiência em contabilidade pública e atua na assessoria contábil de diversos órgãos públicos, destacou que houve uma interpretação equivocada dos dados apresentados no Observatório de Festividades do TCE. Ela também reforçou que o próprio Tribunal de Contas alterou a nomenclatura utilizada no sistema, substituindo o termo “Festas Natalinas” por “Festividades de Dezembro”, justamente por abranger outros eventos realizados no período, como a Festa do Artesanato. Alteração semelhante também foi feita em relação às festividades de Carnaval, que passaram a ser denominadas “Festividades no Verão”.

A Prefeitura de Lagoa Seca reforça seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a aplicação correta dos recursos públicos, colocando-se à disposição da população para quaisquer esclarecimentos adicionais.

SECOM/PMLS

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