O retorno às atividades, dentro das condições sanitárias impostas, é facultativa aos estabelecimentos e aos pais, contemplando os anos iniciais do 1º ao 5º ano
O Município de Campina Grande autorizou nova etapa de flexibilização para os estabelecimentos de ensino privado. A autorização foi publicada através do decreto nº 4.527 de 20 de novembro de 2020, assinado pelo prefeito Romero Rodrigues, publicado no semanário oficial. Nesta nova etapa, os estabelecimentos que já estavam funcionando presencialmente poderão ampliar esse tipo de atendimento para estudantes do Ensino Fundamental I, que compreende os anos iniciais do 1º ao 5º ano. O Ministério Público mediou a decisão e expedirá recomendações às escolas privada
A flexibilização é facultativa e as instituições que queiram retomar as aulas presenciais poderão iniciar a flexibilização a partir da próxima terça-feira, 1 de dezembro. A adesão ao ensino presencial também fica a critério dos pais, podendo permanecer na modalidade remota as famílias que assim desejarem. Continuam inseridos neste contexto de autorização para funcionamento presencial facultativo a Educação Infantil dos estabelecimentos privados, cursos de idiomas e de reforço escolar.
Para o retorno das atividades, os estabelecimentos privados devem respeitar as recomendações descritas no protocolo setorial da Secretaria de Educação, divulgado durante a primeira etapa de flexibilização.
Após 21 dias do início desta segunda etapa, a Comissão de Flexibilização, composta por nove profissionais técnicos em análises de crise de pandemias, epidemias e surtos, sob os parâmetros do Plano de Convivência e Retomada de Atividades do Município, reavaliará a curva epidemiológica de casos no município e encaminhará parecer à Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito.
(CODECOM)
