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Parecer de procuradora frustra tentativa de Daniella Ribeiro de imputar crime de gênero em fala de Bruno Cunha Lima

Acácia Soares Peixoto Suassuna não viu sentido em notícia de fato da senadora contra o prefeito, em 2023



A tentativa da senadora Daniella Ribeiro de imputar crime a uma fala de Bruno Cunha Lima, no ano passado, no âmbito da Procuradora Reginal Eleitoral da Paraíba, acusando o prefeito de Campina Grande por suposto crime de violência de gênero, não vingou. E o arquivamento da notícia de fato se deu ironicamente pela decisão de uma mulher: a procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna, um dos quadros mais respeitados do MP Eleitoral da Paraíba.

A notícia de fato foi movida pela senadora, em julho do ano passado, tomando por base entrevista do prefeito Bruno Cunha Lima à imprensa local. Ao rebater contundentes declarações públicas de Daniella contra sua honra, num tom claramente violento e desproporcional, Bruno avaliou que Daniella aparentava “não estar bem” e lamentava o teor das manifestações, uma vez que ela ocupava um cargo importante de senadora da República.

Após apreciação dos discursos políticos de ambos os lados, Acácia Soares Peixoto Suassuna emitiu seu parecer destruindo a tentativa de Daniella Ribeiro de criminalizar a fala de Bruno. A procuradora diz não ter detectado na fala do prefeito de Campina Grande viés de crime na frase “Ela não está bem”, já que não compromete o mandato da senadora, impedindo ou dificultando o exercício parlamentar dela, como exige o art. 326-B do Código Eleitoral”. A representante do MP Eleitoral avalia que, no máximo, se constituiu numa “frase infeliz” do prefeito ao reagir às acusações fortes da parlamentar, mas sua fala ficou bem distante de ser um crime à luz da lei.

Acácia Suassuna também levou em consideração os argumentos apresentados pela defesa de Bruno. Concorda que as declarações públicas do prefeito, como reação às fortes acusações públicas de Daniella Ribeiro não passaram “de uma discussão política, sem qualquer tipo de declaração misógina”.

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