A Polícia Civil da Paraíba, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), deflagrou nesta terça-feira (7) a Operação Baronato, que desmantelou uma organização criminosa responsável por um esquema de fraude fiscal milionário. As investigações apontam que o grupo sonegou mais de R$ 110 milhões em ICMS, causando um enorme prejuízo aos cofres públicos do Estado.
A ação cumpriu 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, além de bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Regional das Garantias da Capital. Participaram da operação 25 auditores fiscais, 6 promotores de Justiça, 70 policiais civis e 4 procuradores do Estado, numa grande força-tarefa de combate à corrupção fiscal.
De acordo com as investigações, o grupo atuava por meio de empresas sediadas em João Pessoa, Campina Grande, São Paulo, Maringá (PR) e Morro do Chapéu (BA). O esquema simulava operações interestaduais para driblar o pagamento do ICMS. Na prática, os produtos eram entregues diretamente aos compradores na Paraíba, sem emissão de nota fiscal e sem recolhimento de imposto. Além disso, o grupo usava transferências irregulares de créditos fiscais e empresas em nome de “laranjas” para mascarar as operações e ocultar patrimônio.
Os investigados poderão responder por sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, crimes que juntos podem resultar em mais de 28 anos de prisão. O nome da operação, Baronato, faz referência ao poder econômico e à influência do grupo, que agia como verdadeiros “barões” do crime fiscal, mantendo privilégios e expandindo a rede de fraudes em vários estados
A operação é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da Paraíba (CIRA), que reúne a Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESDS-PB) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB). Segundo o GAESF, o esquema desviado impactava diretamente áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública, drenando recursos que deveriam ser aplicados em benefício da população.
Da Redação com Polícia Civil da Paraíba
