Entre janeiro e setembro deste ano, o governo federal já cancelou quase 3 milhões de inscrições no Bolsa Família. O programa passou por mudanças desde seu relançamento neste ano. O seu subsídio foi cancelado ou tem medo de ser cancelado? Saiba por que você está comentando e como revertê-lo.
Desde o seu relançamento, em março deste ano, 2.870.743 inscrições foram canceladas no Bolsa Família. Segundo o governo federal, esses cortes fazem parte do “pente fino” implementado no programa. O objetivo é fazer com que o software atenda a quem realmente precisa.
O programa foi substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo Bolsonaro. Após o recurso, o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Controle da Fome (MDS) decidiu realizar uma análise mais precisa dos beneficiários.
Cancelamentos no Bolsa Família
Com o pente fino, em março deste ano, foram identificadas 1,2 milhão de famílias beneficiárias que receberam mais do que o permitido, ou seja, não deveriam receber o benefício.
Em dezembro de 2022, 21,601 milhões de famílias foram beneficiadas pelo programa, no qual foram investidos R$ 13,017 bilhões. Após o cancelamento, 21,478 milhões de famílias foram beneficiadas em setembro de 2023, ao custo de R$ 14,583 bilhões.
Além disso, o Governo também alterou as regras relativas aos agregados unipessoais (aqueles formados por apenas uma pessoa). Essa ação foi tomada após o número de beneficiários desse grupo não corresponder ao fornecido pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Por outro lado, para o mês de março, 2,15 milhões de novos domicílios já foram listados no Bolsa Família.
Como reverter o cancelamento do Bolsa Família?
As famílias incluídas no procedimento de elegibilidade de inscrição de 2023 têm a oportunidade de reverter o cancelamento do direito.
Esse procedimento é realizado em três etapas: verificação do cadastro de renda, verificação do cadastro de uma pessoa e revisão do cadastro.
Ao serem incluídas nesse procedimento, as famílias têm acesso à regra de proteção, por isso têm até 180 dias para atualizar seu cadastro. Essa etapa é feita diretamente no órgão responsável pelo cadastro em sua cidade.
“Após o período de 180 dias, o gestor não pode mais solicitar ou solicitar o cancelamento do cancelamento. Uma família cujo subsídio está revogado há mais de seis meses só pode retornar ao programa após um novo processo de habilitação, seleção e concessão de benefícios, realizado mensalmente pelo Senarc”, diz o MDS.
Quais procedimentos tenho que realizar para não ter o benefício cancelado?
Para evitar o cancelamento do Bolsa Família, é importante cumprir os requisitos e regras estabelecidas pelo programa. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda no Brasil, e o cancelamento pode ocorrer caso as condições não sejam atendidas. Veja algumas dicas para evitar o cancelamento:
Mantenha seus dados atualizados: certifique-se de que todas as informações fornecidas ao programa estejam atualizadas, como endereço, composição familiar, renda, escolaridade e muito mais.
Cumprimento de condições: O Bolsa Família está sujeito a condicionantes, como o comparecimento de crianças e adolescentes nas escolas e a vigilância sanitária. Certifique-se de que seus filhos frequentam a escola regularmente e que você tenha os exames de saúde necessários.
Atender aos requisitos de renda: O programa estabeleceu critérios de renda para elegibilidade. Certifique-se de que o seu rendimento familiar não exceda os limites definidos para continuar a qualificar-se.
Evite acumular benefícios: o Bolsa Família não pode acumular com outros benefícios sociais estaduais, como o seguro-desemprego. Certifique-se de não receber outros benefícios que não sejam compatíveis com o Bolsa Família.
Fique atento às datas de atualização cadastral: O governo federal costuma realizar revisões periódicas das informações dos beneficiários. Certifique-se de comparecer aos locais indicados e fornecer todas as informações necessárias durante essas atualizações.
Relate mudanças na situação: Se houver mudanças significativas em sua situação financeira ou familiar, como aumento de renda ou mudanças na composição familiar, informe o programa imediatamente.
Cumprir prazos: Esteja atento aos prazos estabelecidos para demonstrar o cumprimento das condições, enviar documentos ou atualizar informações.
Se você seguir todas essas orientações e atender aos critérios estabelecidos pelo programa, poderá evitar o cancelamento do Bolsa Família. Tenha em mente que é fundamental manter a transparência e honestidade em todas as interações com o software, para garantir que ele continue sendo uma fonte de apoio para sua família. Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município para obter orientações adicionais.
