
A Secretaria de Saúde de Campina Grande vem esclarecer algumas questões quanto à informação veiculada nesta sexta-feira, 5, sobre a suspensão de recursos para algumas equipes de saúde bucal da Atenção Primária à Saúde. Informações que teriam sido efetivamente disponibilizadas se o responsável pelo conteúdo no blog denunciante cumprisse minimamente o papel do jornalismo sério, que é de checar as informações e abrir espaço para o outro lado prestar os devidos esclarecimentos.
Mas vamos aos fatos. A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que os recursos, que dizem respeito a dez equipes de Saúde Bucal, foram bloqueados momentaneamente pelo fato de os atendimentos não serem registrados na plataforma do Ministério da Saúde. Para isso, há uma explicação plausível: o bloqueio ocorreu tão somente porque as Unidades Básicas de Saúde onde essas equipes são alocadas estiveram em reforma no final de 2023.
No projeto de melhoramento da rede estrutural da Atenção Básica em Campina Grande, a gestão municipal recuperou mais da metade dos prédios de Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e Centros de Saúde: dos 88 prédios, pelo menos 50 foram ou estão sendo requalificados. Com isso, as equipes de saúde bucal foram remanejadas para atender em outros locais, o que dificultou a alimentação dos dados de atendimento nas plataformas do Ministério da Saúde.
Outro ponto importante a ser frisado: o setor de saúde bucal foi ampliado em Campina Grande na gestão atual: das 41 existentes passou para 59 equipes, tendo havido a contratação de 22 cirurgiões-dentistas. Com a expansão, novos consultórios foram abertos e habilitados junto ao Ministério da Saúde, mas a produção de atendimentos só é considerada para avaliação do financiamento dois meses após o funcionamento.
Importante também registrar: as informações já foram inseridas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Dessa forma, os recursos serão desbloqueados automaticamente após a atualização do sistema. Os valores são de R$ 4.054,14 por equipe. Como são 10 equipes, o valor total corresponde a R$ 40.541,40 mensais.
Esses bloqueios temporários terminam sendo comuns e eventualmente rotineiros na gestão do SUS em todo o país e acontecem por intercorrências involuntárias, como a que ocorreu em relação às UBS em Campina Grande. Logo após a regularização dos dados, o custeio volta a ser integral. A capital paraibana João Pessoa, por exemplo, teve bloqueio do recurso para duas equipes, e a cidade de Bayeux para 11 equipes. A capital pernambucana, Recife, teve os recursos de custeio travados para 22 equipes.
Apesar disso, o atendimento segue normalmente, uma vez que a gestão municipal investe 29% da sua receita em saúde em Campina Grande, o que representa quase o dobro do piso constitucional, que é de 15%.
Em 2024, com o programa APS do Futuro, Campina Grande vai ampliar de 59 para 120 o número de equipes de saúde bucal. Além disso, a cidade já ganhou dois novos Centros de Especialidades Odontológicas na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima e um plantão odontológico na UPA Alto Branco. A gestão também iniciou o pagamento de incentivo financeiro por produção para cada equipe de saúde bucal.
Codecom