Motta promete pautar anistia em 17/09 e propõe redução de penas para evitar desgaste
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende pautar a urgência do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro na próxima quarta-feira, 17 de setembro. No entanto, em meio à pressão institucional, Motta também defende uma alternativa: discutir a redução de penas em vez de aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita.
A declaração revela uma tentativa de conciliação entre forças políticas opostas. De um lado, a base bolsonarista pressiona pela anistia total; de outro, o Governo, o Supremo Tribunal Federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rejeitam qualquer proposta que possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, já condenado por tentativa de golpe.
Bastidores da articulação
Nos bastidores do Congresso, Hugo Motta tem se movimentado para construir uma proposta que agrade tanto à base bolsonarista quanto às instituições que rejeitam qualquer tipo de anistia ampla. A alternativa de discutir redução de penas surgiu como tentativa de despressurizar o debate e evitar um confronto direto com o Supremo Tribunal Federal (STF), que já condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.
Segundo apuração do portal Metrópoles, Motta tem mantido diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é contrário à anistia total e busca uma redação que exclua Bolsonaro do alcance da medida. A proposta de redução de penas seria uma forma de preservar a responsabilização judicial, mas flexibilizar o cumprimento das condenações.
Enquanto isso, o governo monitora os movimentos e articula votos contrários à proposta original. A ministra Gleisi Hoffmann, presidente do PT, coordena reuniões com líderes da base aliada para definir estratégias de enfrentamento à pauta.
Implicações jurídicas e institucionais
A distinção entre anistia e redução de pena não é apenas semântica — ela tem efeitos jurídicos profundos. A anistia extingue a punibilidade e apaga os efeitos da condenação, enquanto a redução de pena mantém a condenação, mas flexibiliza o regime de cumprimento. Juristas alertam que qualquer proposta que beneficie condenados por ataques às instituições democráticas precisa ser analisada com rigor técnico e constitucional.
“Motta enfrenta o desafio de alinhar o texto com o governo, o STF e o Senado antes de levar a votação do mérito ao plenário”, destaca a reportagem do Metrópoles.
A votação da urgência, prometida para quarta-feira (17/09), pode acelerar a tramitação do projeto, permitindo que ele seja apreciado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas — o que aumenta a tensão entre os blocos parlamentares.
Tensão política e expectativa pública
A tentativa de Hugo Motta de conciliar interesses opostos pode definir o rumo da proposta e influenciar o cenário político nos próximos meses. A base bolsonarista pressiona por uma anistia ampla, enquanto o governo e o STF defendem a manutenção das condenações como forma de preservar a integridade institucional.
A sociedade civil, o Ministério Público e entidades jurídicas acompanham de perto os desdobramentos, atentos aos riscos de enfraquecimento da responsabilização penal e ao impacto simbólico de uma eventual flexibilização das penas.
( redação com click 100)
