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Governo do Estado, TRE e MP decretam ponto facultativo no próximo dia 13, pós-feriado nacional

Campina Grande é feriado municipal, dia 11, aniversário da cidade.

Três instituições públicas já decretaram ponto facultativo na próxima sexta-feira (13), pós-feriado do 12 de Outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e quando também é comemorado o Dia das Crianças. Terão feriadão as repartições do Governo do Estado, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público Estadual.

A portaria que estabelece o ponto facultativo foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (7). Para ter direito à folga um dia após o feriado, a portaria estabelece que o horário dos expedientes entre os dias 16 e 20 de outubro será estendido até as 17h30, para compensação ao ponto facultativo do dia 12 de outubro.

Em ato administrativo subscrito pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, fica transferido o expediente do dia 13 de Outubro de 2023 para o dia 11 de Outubro de 2023, no horário das 8h às 19h, na Secretaria do TRE-PB e nas Zonas Eleitorais da Capital e de Campina Grande, devendo as Zonas do interior funcionarem das 07h00 às 18h00, assegurado aos servidores o intervalo de uma hora para alimentação e descanso.

Os órgãos do Ministério Público da Paraíba funcionaram nessa sexta-feira (06), em expediente estendido, com atendimento ao público das 8h às 12h e das 13h às 17h. O trabalho em dois turnos aconteceu para compensar o ponto facultativo do dia 13, que ficou imprensado entre o feriado de Nossa Senhora da Aparecida e o fim de semana. A alteração segue o calendário anual de feriados e datas especiais do Sistema de Justiça da Paraíba.

Campina Grande é feriado na quarta-feira, aniversário da cidade, 159 anos.  Prefeitura ainda não se pronunciou sobre a sexta-feira, se será facultativo ou expediente normal.

(dapaaiba.com.br)



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