O Governo da Paraíba publicou na edição de desta sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado (DOE) , um decreto de situação de emergência para 148 municípios paraibanos devido a escassez de água nos municípios afetados pelo fenômeno da estiagem, causando prejuízos a saúde e também para as atividades produtivas no estado, principalmente para agricultura e pecuária dos municípios afetados.
No cariri, as cidades de: Alcantil, Amparo, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Cabaceiras, Camalaú, Caraúbas, Caturité, Congo, Gurjão, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Santo André, Prata e Zabelê; tiveram seu nome listados no decreto.
O decreto tem validade de 180 dias e dispensa as cidades de realizar licitações e contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre como: locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Blog do Bruno Lira
