O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou nesta quarta-feira (25) a anulação imediata do concurso público realizado pela Prefeitura de Cubati, no Agreste paraibano, após a investigação de um inquérito civil revelar fortes indícios de fraude, favorecimento político e manipulação de notas.
A recomendação, assinada pelo promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar, foi encaminhada ao prefeito José Ribeiro de Oliveira (PSB), alertando que a manutenção do concurso pode caracterizar ato de improbidade administrativa.
Vice-prefeita, vereadora e secretários entre os “aprovados”
Um dos pontos mais graves levantados pelo Ministério Público foi a presença de autoridades municipais e seus familiares entre os candidatos melhor colocados no certame.
Entre os casos mais emblemáticos está o da vice-prefeita Heline Fernanda Silva de Assis Dantas, que apareceu como 1ª colocada para o cargo de Orientador Educacional, levantando suspeita de favorecimento.
Também chama atenção a aprovação da vereadora Thatyanne Cordeiro Silva, 2ª colocada para o mesmo cargo. Ela é esposa do presidente da banca examinadora do concurso — situação que o MP classificou como potencial conflito de interesses.
Além delas, a lista de aprovados inclui secretários municipais, ex-secretários e parentes diretos de membros da gestão, como:
• Secretária Adjunta de Saúde,
• Secretária de Assistência Social,
• Secretário de Infraestrutura,
• Filho do Secretário de Meio Ambiente,
• Marido da Secretária de Finanças,
• Prima de secretário,
• E até a sobrinha do prefeito, aprovada dentro do número de vagas para Auxiliar Administrativo.
Irregularidades vão de pontuação falsa a falta de requisitos básicos
O inquérito encontrou uma série de inconsistências que, segundo o MP, comprometem totalmente a integridade do concurso. Entre elas:
• Pontuações superiores ao desempenho real na prova;
• Experiências e títulos supostamente inflados para elevar notas;
• Candidatos aprovados sem cumprir requisitos legais, como residir na área de atuação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde;
• Possível manipulação de dados por parte da banca organizadora.
“Os indícios apontam para favorecimento deliberado”, afirma o documento.
MP cobra anulação e dá prazo ao prefeito
Com base nas irregularidades e na violação dos princípios constitucionais da administração pública, o Ministério Público recomendou:
• Anulação completa do concurso instituído pelo Edital 001/2024;
• Envio, em até 10 dias, de informações sobre as medidas adotadas pela prefeitura.
O órgão também destacou que, em caso de anulação, não há direito adquirido para candidatos já nomeados, uma vez que atos viciados são nulos desde sua origem.
Até o momento, a gestão municipal não emitiu nota oficial sobre a recomendação do Ministério Público.
(portal politica da paraiba)
