A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (23), uma sessão especial para debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo foi discutir com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e prefeitos a redução de recursos relativos ao FPM.
Na ocasião, o presidente da Casa, Adriano Galdino, reiterou o momento de crise vivido pelas prefeituras e disse que o objetivo é sensibilizar o Governo Federal.
“O que se pretende é sensibilizar o governo federal para ajudar os prefeitos a saírem dessa crise. As prefeituras hoje passam por uma crise. No ano passado, os prefeitos receberam muito mais recursos do que este ano. Pode ser elaborado um documento para que possamos encaminhar ao Ministério da Economia e à bancada federal”, disse.
O deputado Eduardo Carneiro declarou que será construído um documento e levado à bancada federal, que deve solicitar uma agenda com o Ministério das Relações Institucionais buscando um acordo com o Governo Federal.
“A realidade é que os prefeitos vivenciam, nesse momento, uma situação preocupante. Aqui na Paraíba e em todo o Brasil, os prefeitos demonstram suas insatisfações com essa diminuição dos repasses. Portanto, esse debate é fundamental, e a cobrança tem que ser forte em relação à nossa bancada federal de deputados e senadores. São eles que têm contato direto com o governo federal. A ideia de hoje aqui é exatamente encaminhar uma agenda com o Ministro das Relações Institucionais, assinada pelos Prefeitos paraibanos, toda a bancada estadual e a bancada Federal, para que possamos realmente resolver esse grave problema que temos aqui no estado da Paraíba. É algo muito sério e com certeza absoluta é a nossa força”, pontuou.
Uma possível solução apontada foi aumentar a alíquota do repasse do FPM para 1.5%. O presidente da Famup, George Coelho, declarou que essa medida poderia resolver “uma grande parte” do problema.
Ele também criticou o Governo Federal por não atuar em conjunto com a pauta municipalista.
“O governo federal não participou em momento nenhum e em nenhuma tratativa até agora do movimento municipalista. Prometeu que resolveria muitas das questões que estão em falta, principalmente no Congresso, mas até agora nada. Para vocês terem uma ideia, a Paraíba até o momento está com um déficit de 300 milhões de repasses de emendas impositivas, emendas comerciais e emendas de convênios. Portanto, estamos enfrentando esse problema, e os prefeitos não têm recursos suficientes para trabalhar de forma apropriada em suas gestões”, declarou
( wscom)
