CAMPINA GRANDE: Secretaria de Saúde expressa perplexidade com representação do MPCP

 

 

A Secretaria de Saúde de Campina Grande vem prestar esclarecimentos a respeito da representação feita pelo Ministério Público de Contas da Paraíba ao Município, em razão de suposta irregularidade na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19.

A Secretaria não fez uso dos respiradores adquiridos junto à empresa MFT Materiais Médico-Hospitalares e Manutenção LTDA por uma razão basilar: os produtos não corresponderam às especificações técnicas.

Dessa forma, cumprindo rigorosamente os preceitos da boa gestão pública, os aparelhos foram devolvidos e o recurso foi integralmente restituído ao Fundo Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, por fim, expressa sua perplexidade com a divulgação dessa noticia, uma vez que a denúncia sequer foi recebida pela Auditoria do Tribunal de Contas do Estado.

A Procuradoria Geral do Município acredita, inclusive, que na avaliação a ser feita em tempo oportuno pelo TCE-PB, o objeto será considerado extinto, já que o contrato com a empresa foi rescindido há mais de três meses.

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