A Câmara Municipal de Barra de Santana conquistou o Selo Prata em Transparência Pública, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
A certificação foi obtida após rigorosa avaliação técnica, na qual a Câmara alcançou 83,77% no Índice de Transparência, evidenciando elevado nível de conformidade com os critérios nacionais para a divulgação de informações públicas nos portais institucionais.
O levantamento considera, entre outros pontos, o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal, a atualização periódica dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de acesso por parte do cidadão. O resultado alcançado demonstra o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a publicidade dos atos administrativos, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento do controle social.
O presidente da Casa, David Abílio, comemorou a conquista e destacou o trabalho coletivo da instituição: “Esse reconhecimento é fruto de um esforço contínuo para garantir transparência, respeito ao cidadão e responsabilidade com o dinheiro público. Seguiremos trabalhando para avançar ainda mais e alcançar níveis superiores de excelência na prestação de informações à sociedade”, afirmou.
Redação com Parlamento em Destaque
