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Câmara de Queimadas realiza mais uma sessão com extensa pauta

A Câmara Municipal de Queimadas, em mais uma sessão ordinária presidida pelo vereador Ricardo Lucena, apreciou vários projetos de Lei oriundos do Poder Executivo e do próprios Legislativo. Confira:

  1. Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que denomina de Rua Joselita Apolinário Pereira da Silva, a via pública conhecida como Travessa Raimundo Antônio, que se inicia no Mini Box do Senhor Luciano Santos Silva e finaliza na casa do Senhor José Rafael Luna da Silva, localizada no Bairro Castanho, Queimadas – PB;
  2. Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do vereador Everaldo Severino Beserra, que denomina de Rua Celina Carlo Velozo, a via pública conhecida como Travessa João Tavares da Silva, que se inicia na Igreja Evangélica Congregação dos Santos e finaliza na casa do Senhor José Rafael Luna da Silva, localizada no Bairro Castanho, Queimadas – PB;
  3. Projeto de Lei nº 278/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Queimadas, Paraíba, e dá outras providências;
  4. Projeto de Lei nº 279/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Queimadas, Estado da Paraíba, para o exercício de 2024, e dá outras providências;
  5. Projeto de Lei nº 280/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, disciplina o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Município de Queimadas (PB), de acordo com a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências;
  6. Projeto de Lei Complementar nº 048/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Complementar nº 159, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências;
  7. Projeto de Lei Complementar nº 049/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, concede reajuste no vencimento dos servidores do magistério público do município de Queimadas – Paraíba, atualiza o Anexo III – Tabela I, o Anexo V – Tabela II da Lei Municipal nº 221, de 02 de setembro de 2010 e dá outras providências(( (Ascom)

 



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