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Câmara de Queimadas bate recorde em aprovação de projetos de lei e requerimentos

Sessão contou com a presença de todos os parlamentares



Em mais uma movimentada sessão ordinárias, vereadores de de Queimadas debateram e aprovaram na quinta-feira, 20, dois  projetos de Lei do Poder Executivo, um deles abrindo crédito especial e o segundo beneficiando algumas categorias da saúde. Cerca de 20 requerimentos também foram aprovados.

O presidente da Casa ” Vereador Gedeão Bezerra Lopes”, Ricardo Lucena, agradeceu a presença de todos os vereadores e destacou a importância das matérias em favor da população, com a certeza de que a prefeita Delúsia Barros e dentro de um cronograma vai atendendo às demandas da população

PROJETOS

1.Projeto de Lei nº 300/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Queimadas para atender despesas não prevista na Lei Municipal Nº 291/2024, que dispõe sobre o Orçamento, para o exercício financeiro de 2025, dando outras providencias”;

2. Projeto de Lei nº 301/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Revoga as Leis Nº 680/2021, de 29 de janeiro de 2021, e a Lei nº 801, de 26 de fevereiro de 2024, institui a forma de pagamento de Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Portaria GM/MS N° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências”;

REQUERIMENTOS

3. Requerimento nº 042/2025, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita a instalação de uma Casa de Passagem para acolhimento de pessoas em situação de rua, em nosso município”;
4. Requerimento nº 043/2025, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita a extensão da rede de iluminação pública, no Sítio Serra, no setor localizado próximo a Barraca Serrana, iniciando em Eduardo e finalizando em Zé Miranda (próximo ao Palhoção da Serra e a Padaria Serrana)”;
5. Requerimento nº 045/2025, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos, que “Solicita a Senhora Prefeita a conclusão da implantação do calçamento do seguinte trecho, localizado no Sítio Floresta: Do ponto comercial de Zé da Bodega até a Igreja Católica”;
6. Requerimento nº 046/2025, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos, que “Solicita a Senhora Prefeita a construção de uma praça pública com equipamentos de ginástica no Sítio Floresta”;
7. Requerimento nº 047/2025, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de um Centro de Zoonoses e de uma Clínica Veterinária no município de Queimadas – PB”;
8. Requerimento nº 048/2025, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra, que “Solicita a Senhora Prefeita que interceda junto a Gerência da Agência dos Correios, com
Estado da Paraíba

sede em Queimadas-PB, no sentido de incluir o Bairro Portal Serrano na rota de entregas das correspondências e encomendas”;
9. Requerimento nº 049/2025, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que “Solicita a Senhora Prefeita, que interceda junto ao Deputado João Paulo II, no sentido de viabilizar, no âmbito do Governo do Estado, a execução de obras de pavimentação asfáltica do trecho da PB-100, compreendido entre o término do atual asfalto e a interligação com o novo segmento pavimentado que dá acesso à cidade de Fagundes”;
10. Requerimento nº 050/2025, de autoria do Vereador Luciano do Rêgo Leal, que “Solicita a Senhora Prefeita a pavimentação, com colocação de paralelepípedos, na Comunidade Capoeiras, iniciando no bar de Eraldo e finalizando na casa do Sr. Neco Santino”;
11. Requerimento nº 051/2025, de autoria do Vereador Luciano do Rêgo Leal, que “Solicita a Senhora Prefeita a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Guritiba, nas proximidades da Escola Municipal Joventino Ernesto do Rêgo”;
12. Requerimento nº 052/2025, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de pavimentação asfáltica nas Ruas José Ribeiro de Albuquerque e Severino Geraldo da Silva, localizadas no Bairro Castanho”;
13. Requerimento nº 053/2025, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que “Solicita a Senhora Prefeita a construção de um Ginásio de Esportes na Comunidade Zumbi”;
14. Requerimento nº 054/2025, de autoria do Vereador Francisco Peres da Silva “Solicita a Senhora Prefeita a reforma e ampliação da passagem molhada localizada nas proximidades da casa do Sr. Zé de Pipiu, na Comunidade Guritiba”;
15. Requerimento nº 055/2025, de autoria do Vereador Francisco Peres da Silva “Solicita a Senhora Prefeita a manutenção com implantação de calçamento no trecho da estrada que inicia na casa do falecido Tito e finaliza na casa do falecido Vando, na Comunidade Guritiba”;
16. Requerimento nº 056/2025, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de calçamento no perímetro urbano localizado às margens da Rodovia BR 104, próximo à casa de eventos Blitz”;
17. Requerimento nº 057/2025, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de calçamento na Rua Joaquim

Barbosa, iniciando nas proximidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e finalizando no Mercado Público”;
18. Requerimento nº 058/2025, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da Costa, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura a troca da iluminação pública convencional/tradicional da Comunidade do Olho D’água pela iluminação de LED”;
19. Requerimento nº 059/2025, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da Costa, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de uma área de convivência/praça na Comunidade do Olho D’Água mais precisamente de frente a Quadra Poliesportiva, com academia de saúde e uma quadra de areia, propiciando uma melhor qualidade vida a população, bem como integração entre a população local”;
VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:
1. Ricardo Lucena de Araújo – Presidente
2. Matheus Maia Paz – 1º Secretário
3. Belmiro Juvenal de Melo Júnior
4. Cláudio Albuquerque Lemos
5. Everaldo Severino Beserra
6. Fabiano da Silva Pereira
7. Fablícia Maciel Bezerra Medeiros
8. Francisco Peres da Silva
9. Luciano do Rêgo Leal
10. Luis Julimar Bezerra
11. Maria Madalena Pereira da Silva Araújo
12. Sandra Maria Pereira da Costa
13. Sergio da Silva Souza

( Ascom-CMQ)



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