Em sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 28/11/2024, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 291/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Queimadas para o exercício de 2025.
A apreciação da proposta orçamentária realizada pela Prefeitura foi feita em duas audiências públicas realizadas pela Câmara, nos dias 14 e 21 de novembro.
Elaborada pelo Poder Executivo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e aplicação dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
Encerrada a tramitação na Câmara, o texto do Projeto de Lei nº 291/2024, LOA/2025, seguiu para sanção do Prefeito Municipal José Carlos de Sousa Rêgo.
OUTRAS MATÉRIAS APROVADAS
Projeto de Lei nº 293/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal n° 840, de 02 de setembro de 2024, quanto a utilização de recursos da Lei Aldir Blanc e dá outras providencias”;
3. Requerimento nº 103/2024, de autoria do Vereador Luciano do Rêgo Leal, que “Solicita ao Senhor Prefeito que proceda a implantação de calçamento/paralelepípedo na Comunidade Olho D’Água, no trecho que inicia na Igreja Católica e finaliza no Posto de Saúde”.
VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:
1. Ricardo Lucena de Araújo – Presidente
2. Fabiano da Silva Pereira – 1º Secretário
3. Belmiro Juvenal de Melo Júnior
4. Cláudio Albuquerque Lemos
5. Everaldo Severino Beserra
6. Francisco Peres da Silva
7. Luciano do Rêgo Leal
8. Luis Julimar Bezerra
9. Marcelo Silva Bezerra
10. Maria Madalena Pereira da Silva Araújo
11. Rejanio Ferreira da Silva
( Ascom)
