A Câmara Municipal de Puxinanã realizou, na última terça-feira (25), mais uma sessão ordinária do ano legislativo de 2025. Durante a reunião, foram aprovados projetos de lei que impactam áreas como educação, mobilidade e transparência, além de diversos requerimentos voltados a melhorias urbanas, saúde e cultura. Também foram apresentadas moções de pesar em homenagem a cidadãos falecidos.
Projetos de Lei Aprovados
Entre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei nº 06.2025- Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00. O recurso será utilizado pela Secretaria de Educação para atender despesas provenientes de uma emenda do Governo do Estado.
Outro projeto relevante foi o Projeto de Lei 07-2025 com Emenda 0-2025, que autoriza a doação de um lote no Loteamento Beija-Flor para a Igreja Católica Nossa Senhora do Carmo, com a finalidade de utilizar o imóvel como uma capela para celebrações religiosas.
A regulamentação de diárias para agentes públicos municipais foi estabelecida pelo Projeto de Lei nº03.2025 -Poder Executivo, que define critérios para concessão do benefício a prefeita, vice-prefeita, secretários, procurador-geral e servidores em eventos de interesse público.
No campo ambiental e de bem-estar, o Projeto de Lei 02.2025, de autoria do vereador Marivaldo Ferreira, proibiu a queima e soltura de fogos de artifício com estampidos e efeitos sonoros ruidosos no município. A medida visa proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, idosos e animais.
A transparência administrativa também foi reforçada com o Projeto de Resolução nº 01.2025- Regulamento ponto Eletrônico, que regulamenta o controle de ponto dos servidores da Câmara Municipal, estabelecendo regras para registro de frequência e jornada de trabalho.
Requerimentos Aprovados
Infraestrutura e Mobilidade
Os vereadores apresentaram diversos requerimentos solicitando melhorias na infraestrutura urbana. A vereadora Betânia pediu serviços de esgotamento sanitário, drenagem e a instalação de equipamentos públicos como praça e academia no Loteamento Jarbas (Requerimento 15.2025 -Betania).
O vereador Flávio da Construção solicitou o calçamento da Rua Miguel Paulo de Souza, no bairro Beija-Flor (Requerimento 18.2025- Flávio), além da sinalização da entrada do Sítio Espinheiros, Maxixe e do açude na PB-115 (Requerimento 20.2025- Flávio).
Já o vereador Anderson de Salvino pediu a instalação de três postes na Rua Peregrino de Carvalho (Requerimento 24.2025- Anderson) e a reforma da antiga Escola José Medeiros Vieira, no Sítio Maracajá (Requerimento 22.2025- Anderson).
Saúde e Serviços
Na área da saúde, a vereadora Betânia solicitou a ampliação do horário de atendimento da antiga maternidade, incluindo plantões noturnos e aos fins de semana (requerimento 16.2025- Betania)
O vereador Flávio da Construção propôs a aquisição de uma máquina PC escavadeira para o município (Requerimento 21.2025- Flávio
Saneamento e Abastecimento de Água
A ampliação da rede de abastecimento foi tema de dois requerimentos do vereador Flávio da Construção: um para Campo D’Angola, próximo ao posto de saúde (Requerimento 17.2025- Flávio), e outro para o Sítio Antas, beneficiando moradores próximos à Granja de Seu Piauí (Requerimento 19.2025- Flávio).
Cultura
Para fortalecer a cultura local, o vereador Anderson de Salvino apresentou o Requerimento 23.2025- Anderson, solicitando a realização de um evento mensal denominado “Sexta Cultural”, que destacaria artistas da terra.
Moções de Pesar
A sessão também foi marcada por homenagens póstumas. Os vereadores apresentaram moções de pesar pelo falecimento de cidadãos de Puxinanã, reconhecendo suas contribuições para a comunidade e prestando solidariedade às famílias enlutadas.
- Moção 06.2025- João Evangelista – Pelo falecimento do senhor Josinaldo Vicente, vítima de acidente de motocicleta na Rodovia PB-099. (Autoria: vereador João da Cabra).
- Moção 07.2025- Sergio – Pelo falecimento da senhora Maria José do Nascimento (Dona Maria de Seu Luiz Gomes). (Autoria: vereador Serginho).
- Moção 08.2025- Paulo – Pelo falecimento da senhora Maria José Gomes. (Autoria: vereador Paulo Preto).
- Moção 09.2025- paulo – Pelo falecimento da senhora Maria Apolinário (Maria de Zé de Chico). (Autoria: vereador Paulo Preto).
- Moção 10.2025- Flávio – Pelo falecimento da senhora Maria Apolinário Souto Pequeno. (Autoria: vereador Flávio da Construção).
- Moção 11. Flávio – Pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Barros dos Santos. (Autoria: vereador Flávio da Construção).
- Moção 12.2025- Betania – Pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Barros dos Santos. (Autoria: vereadora Betânia).
- Moção13.2025- Betânia – Pelo falecimento do senhor Jozenaldo Vicente dos Santos, vítima de acidente de motocicleta na Rodovia PB-099. (Autoria: vereadora Betânia).
“A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a população, aprovando medidas que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. As solicitações aprovadas serão encaminhadas aos órgãos responsáveis para que sejam avaliadas e executadas”, disse o presidente, vereador Paulo César ( Republicanos)
( Ascom-CMP)
