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Calendário eleitoral de 2024. confira passo a passo

6/Março: Abertura para troca de partido sem a perda do mandato.
6/Abril: Encerramento do prazo para troca de partido.
6/Abril: Prazo limite para desincompatibilização de secretários (as) municipais ou ocupantes de cargo de confiança que pretendem concorrer. Dos funcionários públicos, passando por militares e dirigentes de empresas, os prazos se baseiam no período que antecede as eleições de 2024, sendo o mínimo de 3 meses e o máximo de 6 meses do primeiro turno das eleições.
6/Maio: Prazo limite para emissão do primeiro título de eleitor. Apenas para eleitores e eleitoras.
8/Maio: Definição dos municípios onde haverá segundo turno das eleições, aqueles que possuem mais de 200 mil eleitores.
15/Maio: Início da campanha de arrecadação pelas candidaturas.
6/Junho: Desincompatibilização de dirigentes sindicais.
6/Julho: Data limite para desincompatibilização de servidores públicos que pretendem concorrer.
20/Julho: Início do prazo para realização das convenções partidárias.
5/Agosto: Encerramento do prazo para realização das convenções partidárias.
15/Agosto: Data limite para registros de candidaturas.
16/Agosto: Início da propaganda eleitoral
30/Agosto: Início da campanha eleitoral obrigatória na TV (municípios onde há geração local de programação) e no rádio no primeiro turno.
26/Setembro: Data limite para o eleitor quitar multas por falta de justificativa ou pedir segunda via do título eleitoral. Apenas para eleitores e eleitoras.
3/Outubro: Encerramento da campanha eleitoral obrigatória na TV e no rádio no primeiro turno.
4/Outubro: Encerramento de comícios, debates e propaganda eleitoral
5/Outubro: Encerramento da campanha de rua e internet.
6/Outubro: Primeiro turno da eleição.
11/Outubro: Início da campanha eleitoral obrigatória na TV (municípios onde há geração local de programação) e no rádio no segundo turno.
25/Outubro: Encerramento da campanha eleitoral obrigatória na TV e no rádio no segundo turno.
26/Outubro: Encerramento de comícios, debates e propaganda eleitoral do segundo turno.
27/Outubro: Segundo turno para prefeitos e prefeitas em cidades com mais de 200 mil eleitores.
19/Dezembro: Fim do prazo para Diplomação
01/Janeiro 2025: Posse de Prefeitos, Prefeitas, Vereadores e Vereadoras.



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