O governo federal suspendeu os cancelamentos do programa Bolsa Família por 90 dias, uma vez que foram interrompidas revisões e atualizações do Cadastro Único. Assim, nenhuma família que tenha o cadastro desatualizado precisa ir aos call centers, pois o dinheiro não será bloqueado por esse motivo.
Publicada na última quinta-feira, 20, a portaria nº 591 prorroga o prazo de suspensão determinado por outra portaria nº 443, de 20 de julho de 2020, que era de 180 dias. A medida foi tomada para evitar aglomerações e, consequentemente, a infecção das famílias pelo Covid-19.
Assim, procedimentos como revisão de registro e pedidos de ações de bloqueio, bem como suspensão e cancelamento de auxílio financeiro permanecem suspensos por descumprimento das regras de gestão do Bolsa Família.
Segundo o Ministério da Cidadania, “a ampliação dos procedimentos operacionais e de gestão dos programas sociais do governo federal visa proteger as famílias e funcionários beneficiários das unidades cadastrais, para que não sejam formadas filas e aglomerações e não haja exposição ao novo coronavírus”.
Exceções
Embora a suspensão das inscrições no Bolsa Família tenha sido interrompida, há casos em que isso não pode acontecer. O cancelamento de benefícios continua a acontecer normalmente nas seguintes situações:
- Casos de fraude de registro;
- Por causa da posse de um beneficiário em posição eletiva;
- Devido à mudança de registro feita por meio de declarações prestadas pelas famílias no Cadastro Único.
Pagamentos pela Caixa Tem
O Bolsa Família vem tendo seu pagamento migrado para a poupança social da Caixa desde dezembro de 2020, o acesso ao dinheiro pode ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem.
Segundo o governo, mais de nove milhões de beneficiários que ainda não possuem conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital ou continuar a efetuar o pagamento com o cartão Bolsa Família.
Calendário Bolsa Família 2021
De acordo com o calendário federal, os beneficiários com NIS das finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança digital em dezembro. Em janeiro, será a vez dos benefícios com o NIS das finais 6, 7 e 8.
Já em fevereiro, a mudança será para os beneficiários do NIS com finais 3, 4 e 5, e termina em março, para o NIS das finais 1 e 2. Veja abaixo o calendário completo para receber o Bolsa Família ao longo de 2021.
