A assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Areial ,rebateu com veemência através de nota, notícia publicada pelo portal G1, com base em denúncias falsas, de opositores, ainda no período eleitoral, de suposto superfaturamento na compra de material escolar.
Nota foi encaminhada a direção do portal prestando os esclarecimentos.
Ao Editor Chefe do G1 e Jornal da Paraíba
Em relação à notícia veiculada nesta data neste sítio eletrônico “MPF investiga denúncia de superfaturamento na compra de material escolar em Areial, PB”, informamos que a denúncia de que trata a reportagem fora feita por opositores políticos logo no início da campanha eleitoral passada com intuito meramente eleitoreiro.
Tratam-se de alegações caluniosas feitas por opositores políticos do gestor de Areial-PB, desprovidas de verdade, tendo em vista que a aquisição de material escolar se deu com base em regular procedimento licitatório na modalidade de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0003/2019, nos termos do que dispõe o artigo 15 da Lei nº. 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº. 7.892/2013.
Em relação ao suposto superfaturamento, a denúncia baseia-se em materiais de qualidade e quantidade inferiores aos adquiridos pelo município de Areial-PB estando todo esse material, bem como notas fiscais à disposição da reportagem assim como de qualquer cidadão e órgão de controle para a aferição da legalidade do gasto público.
Destacamos por fim, que é natural que o MPF ou qualquer outro órgão de controle diante da apresentação de uma “denúncia”, por quem quer que seja, promova a regular apuração, contudo, a prefeitura de Areial – PB e seus gestores confiam na justiça, bem como confia que restará provada a leviandade das acusações estando à disposição para prestar qualquer esclarecimento logo que solicitado.
Anna Carolinne de Oliveira Gaudêncio
Procuradora Municipal
http://areial.pb.gov.br/…/nota-referente-a-materia…/
