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Seduc inicia nesta segunda-feira período de matrículas para estudantes veteranos da Rede Municipal de Ensino

Processo de matrículas para o próximo ano será dividido em três fases, terá início neste mês e segue até o dia 31 de janeiro de 2024.

A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Educação (Seduc), deu início nesta segunda-feira, 27 de novembro, às matrículas dos alunos veteranos para o ano letivo de 2024. O processo está sendo realizado de forma presencial, nas próprias unidades educacionais.

São três as modalidades de matrículas, que possuem cronogramas distintos:

• Confirmação de matrículas dos estudantes veteranos nas Unidades Educacionais – 27 de novembro a 15 de dezembro 2023;

• Transferências de estudantes veteranos entre as Unidades Educacionais Municipais 02 a 17 de janeiro 2024;

• Matrículas de estudantes novatos na Rede – 18 a 31 de janeiro 2024.

Confirmação/renovação de matrículas de estudantes veteranos

Os pais serão convocados até o dia 15 de dezembro para renovar as matrículas do estudante de menor idade. Em relação ao estudante de maior idade, o próprio pode se responsabilizar pela sua matrícula.

É necessária a atualização do comprovante de residência e apresentação do laudo médico, no caso de estudantes com deficiência.

A renovação só será garantida mediante assinatura do responsável legal pelo estudante de menor idade, e do estudante de maioridade quando for o caso.

Transferências de estudantes entre escolas

No período de 02 a 17 de janeiro de 2024, os pais ou responsáveis legais pelo estudante de menor idade, ou o estudante de maior idade, deverão comparecer à Unidade onde o aluno cursou o ano letivo de 2023.

Matrículas de Estudantes Novatos na Rede

A matrícula dos estudantes novatos será feita no período entre 18 a 31 janeiro de 2024. É necessário que os pais e responsáveis pelos estudantes apresentem os seguintes documentos:

• Cópia da certidão de nascimento/certidão de casamento;
• Carteira de vacinação ou Atestado atualizado;
• Duas fotos 3×4;
• Cópia de comprovante de guarda ou tutela (se for o caso);
• Cópia do comprovante de residência;
• Cartão SUS;
• Cartão Saúde de Verdade;
• Cartão Auxílio Brasil;
• Número do NIS do estudante;
• CPF e Identidade do estudante;
• Cópia do laudo médico para estudantes com deficiência referente à Classificação Internacional de Doença (CID).

Critérios para as matrículas de estudantes novatos EJA/PREEJA

No ato da matrícula, os estudantes de maioridade, no caso do Programa Especial de Educação de Jovens e Adultos (EJA/PREEJA), deverão apresentar a cópia dos seguintes documentos:

• Duas (02) fotos 3X;
• Cédula de Identidade (RG);
• Certidão de Nascimento;
• CPF;
• Prova de quitação com a justiça eleitoral, no caso de maiores de dezoito (18) anos;
• Prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de dezoito (18) anos;
• Documentação comprobatória da vida escolar anterior;
• Comprovante de residência;
• Cartão SUS;
• Cartão Saúde de Verdade;
• Cartão Auxílio Brasil;
• Número do NIS do estudante;
• Cópia do laudo médico para estudantes com deficiência referente à Classificação Internacional de Doença (CID).

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