O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) começa a realizar os pagamentos do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024 nesta terça-feira, 18 de março. No total, 744 municípios serão beneficiados com R$ 670 milhões destinados a 558.686 mil agricultores em todo o Brasil.
O pagamento seguirá o calendário do Bolsa família, e será em cota única. O município de Montadas também foi contemplado visto que a antiga gestão, do ex-prefeito Jonas de Souza cumpriu as obrigações municipais na condição de pagar sua participação durante os oito anos de sua passagem pela prefeitura. “Sempre tivemos compromisso com os agricultores do município e fizemos questão de cumprir com nossa relação com o homem do campo, durante os oito anos fizemos desta relação uma conquista para o trabalhador com o seguro safra”, frisou Jonas de Souza.
Criado em 2002, o Garantia-Safra inicialmente atendia apenas agricultores do Nordeste e do Norte de Minas Gerais. Desde 2012, outros municípios foram incluídos, desde que comprovassem vulnerabilidade climática, disponibilidade orçamentária e adesão ao programa por parte dos estados e municípios.
Nesta primeira etapa, serão contemplados 558.686 agricultores familiares de 744 municípios em 11 estados, com um investimento total de R$ 670 milhões.
Quem pode receber o Garantia-Safra?
Para aderir ao programa, o agricultor precisa atender aos seguintes requisitos:
- Ser agricultor familiar;
- Possuir uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa;
- Ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo;
- Plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca;
- Ter sofrido perdas de pelo menos 50% da produção agropecuária em decorrência de fatores climáticos adversos.
Como receber o pagamento?
O pagamento do Garantia-Safra será feito conforme o calendário de benefícios sociais e estará disponível por meio dos seguintes canais da Caixa Econômica Federal:
- Crédito em Conta Poupança Social Digital ou Conta Poupança Digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem;
- Autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão Cidadão e senha;
- Agências da Caixa, para beneficiários sem conta digital.
O valor do benefício é pago em parcela única de R$ 1.200.
( redação com página 1 pb)
