Depois de pedir a impugnação das candidaturas a prefeita, Dra. Mara ( Mara), e do vice-prefeito Orlando Dantas, o Ministério Público Eleitoral também a impugnação das candidaturas de Marivaldo Ferreira Pereira e Kyssia Rafaela Almeida Pinto da Silva para cargos de vereador em Puxinanã/PB. O motivo é a falta de desincompatibilização, que é o afastamento necessário de suas funções públicas para concorrer a cargos eletivos, conforme exigido pela Lei Complementar n.º 64/90 e pela Resolução TSE n.º 23.609/2019. Todos são da oposição.
Marivaldo, que é arquivista municipal, teve sua candidatura solicitada pelo partido MDB. O Ministério Público apontou que ele não apresentou a documentação necessária para comprovar que se afastou efetivamente de suas funções. Apenas um pedido de afastamento não é suficiente para atender às exigências legais, é preciso apresentar a documentação que prove que o afastamento realmente ocorreu.
O mesmo problema foi identificado no caso de Kyssia Rafaela Almeida Pinto da Silva, que também é servidora pública e não conseguiu comprovar o afastamento de suas funções. A falta dessa documentação pode comprometer a validade de suas candidaturas.
Agora, o juízo eleitoral vai analisar os pedidos de registro e decidir se Marivaldo e Kyssia podem ou não disputar as eleições.
Os dois candidatos tranquilizam seus eleitores e garantem que vão apresentar a documentação exigida e ficarem aptos para o pleito de 2024.
O pedido do Ministério Público será avaliada pela Juíza da Comarca e anunciar a decisão definitiva, se os candidatos estão aptos ou não a concorrerem ao mandato de vereador. Marivaldo tenta sua reeleição.
redação Com Política Cariri e Se Liga Puxinanã
