Os quatro presos em Campina Grande na Operação Baronato, que investiga um esquema de sonegação fiscal de R$ 110 milhões na Paraíba e outros estados, tiveram as prisões preventivas mantidas. As audiências de custódia aconteceram na manhã desta quarta-feira (8).
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, os homens foram encaminhadas para a Penitenciária Regional Padrão (Máxima), que fica no Complexo Prisional do Serrotão, onde responderão o processo.
Dos cinco mandados de prisão expedidos para Campina Grande, um ainda não foi cumprido. Um dos empresários não foi localizado em um condomínio de luxo da cidade e é considerado foragido.
De acordo com as investigações, são grandes empresários do ramo atacadista no segmento de estivas e cereais. Em 2024, eles faturaram R$ 1 bi e sonegaram R$ 110 milhões
O esquema fraudulento envolvia pessoas físicas e jurídicas sediadas nos municípios de João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba, além das cidades de Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).
O mecanismo central da fraude consistia na simulação de operações interestaduais, com o objetivo de evitar a incidência de ICMS e obter vantagem competitiva. Para tanto, o esquema criminoso constituíam empresas com filiais em diversos estados do país, que eram utilizadas para internalizar e comercializar mercadorias na Paraíba sem o pagamento do imposto devido.
A fraude ocorria por meio da simulação de transferência de estoque para o estado, quando, na realidade, as mercadorias eram entregues diretamente aos verdadeiros adquirentes sem o recolhimento de ICMS e, em vários casos, sem a emissão de nota fiscal. Em um segundo momento, o esquema passou a se valer de transferências irregulares de créditos fiscais para dar continuidade com a prática criminosa.
Assim, por meio de empresas em nome de interpostas pessoas, os verdadeiros responsáveis apropriavam-se indevidamente de valores de ICMS (destinados às políticas públicas paraibanas), ocultavam o patrimônio, garantiam o anonimato e dificultavam a fiscalização.
( Redação com Gustavo Xavier)
