1. Projeto de Lei Complementar nº 070/2025, de 18 de setembro de 2025, oriundo
do Poder Executivo Municipal, que “Concede reajuste no vencimento dos Servidores do
Magistério Público do Município de Queimadas – Paraíba, atualiza o Anexo III – Tabela I, o
Anexo V Tabela II da Lei Municipal nº 221, de 02 de setembro de 2010 e dá outras
providências”;
2. Projeto de Lei Ordinária nº 313/2025, de 18 de setembro de 2025, oriundo do
Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo
Municipal para formalizar convênio com a Fundação Pedro Américo, entidade filantrópica
sem fins lucrativos, visando à prestação de serviços de saúde complementares ao Sistema
Único de Saúde – SUS, no Município de Queimadas, e dá outras providências”;
3. Projeto de Lei Ordinária nº 314/2025, de 22 de setembro de 2025, oriundo do
Poder Executivo Municipal, que “Institui o Prêmio Gestão de Referência, para os
servidores elencados nesta lei, lotados nas unidades escolares premiadas pelo Sistema de
Avaliação da Educação Básica da Paraíba (SIAVE PB), referente ao exercício de 2025, e dá
outras providências”;
4. Projeto de Lei nº 315/2025, de 18 de setembro de 2025, oriundo do Poder
Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e
trinta e dois mil reais) para atender despesas não prevista na Lei Municipal nº 291/2024,
que dispõe sobre o orçamento, para o exercício financeiro de 2025, dando outras
providencias”;
5. Requerimento nº 232/2025, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da
Costa, que “Solicita ao Superintendente da STTRANS, Sr. Salomão Augusto de Medeiros
Souto, que interceda junto ao DNIT, no sentido de solicitar a implantação de uma faixa de
pedestre ou quebra-molas na Avenida Assis Chateaubriand/BR-104, em frente ao
CEMOR”;
6. Requerimento nº 233/2025, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da
Costa, que “Solicita ao Superintendente da STTRANS, Sr. Salomão Augusto de Medeiros
Souto, que realize estudos visando a organização do trânsito e melhora do fluxo da Rua
José Ferreira Dantas, localizada no Bairro Vila, nesta cidade, de forma a implementar o
estacionamento dos veículos apenas de um lado da via”;
Estado da Paraíba
CNPJ 10.853.984/0001-07
Endereço: Rua Vereador José Anchieta Pachú, 03 – Loteamento Correia Lima II
CEP: 58.475-000 – Queimadas – PB
Fone: 083 – 3392-1242 – Site: www.camaradequeimadas.pb.gov.br – E-mail: cmqueimadas@gmail.com
7. Requerimento nº 234/2025, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos,
que “Solicita a Senhora Prefeita a construção de uma praça pública no Conjunto Portal
Serrano, com equipamentos de academia de saúde, parque infantil e arborizada”;
8. Requerimento nº 235/2025, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos,
que “Solicita a Senhora Prefeita que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação,
tome as providências necessárias, como a realização de estudos técnicos e orçamentários,
visando a construção de uma creche no Conjunto Portal Serrano”;
9. Requerimento nº 236/2025, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra
Medeiros, que “Solicita a Senhora Prefeita a reforma/manutenção da praça pública
“Genésio Barbosa Maciel – Nezo”, localizada na Rua Felipe Gomes Costa (rua do Bar do
Bode), Ligeiro, com instalação de equipamentos de ginástica, brinquedos infantis e área
verde”;
10. Requerimento nº 237/2025, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra
Medeiros, que “Solicita a Senhora Prefeita a construção de uma praça pública na
Comunidade Bom Sucesso, com instalação de equipamentos de ginástica, brinquedos
infantis e área verde”.
VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:
1. Ricardo Lucena de Araújo – Presidente
2. Matheus Maia Paz – 1º Secretário
3. Belmiro Juvenal de Melo Júnior
4. Cláudio Albuquerque Lemos
5. Everaldo Severino Beserra
6. Fabiano da Silva Pereira
7. Fablícia Maciel Bezerra Medeiros
8. Francisco Peres da Silva
9. Luciano do Rêgo Leal
10. Luis Julimar Bezerra
11. Maria Madalena Pereira da Silva Araújo
12. Sandra Maria Pereira da Costa
13. Sergio da Silva Souza
( Ascom -CMBS)
