OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (29/05/2025), AS SEGUINTES MATÉRIAS:
1. Projeto de Lei Ordinária n° 305/2025, de 27 de maio de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Queimadas – Paraíba, e dá outras providências”;
2. Projeto de Lei Complementar n° 065/2025, de 27 de maio de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera a tabela que prevê os valores para pagamento de concessão de Diárias no âmbito da Administração Municipal, constante da Lei Municipal nº 719, de 04 de abril de 2022, e dá outras providências”;
3. Projeto de Lei Complementar n° 066/2025, de 27 de maio de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera a gratificação GSF-1 constante do Anexo II da Lei Municipal nº 645/2019, e dá outras providências”;
4. Projeto de Lei Complementar n° 067/2025, de 27 de maio de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Tabela III do Anexo II da Lei Complementar nº 143/2019, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Área da Saúde do Município de Queimadas – Paraíba, Cria Cargos e dá outras providências”;
5. Projeto de Lei n° 008/2025, de 27 de maio de 2025, de autoria do Vereador Matheus Maia Paz, que “Denomina de “Antônio Marques de Souza” a rua localizada no Sítio Verdes, Zona Rural de Queimadas – PB e dá outras providências”;
6. Projeto de Lei n° 009/2025, de 27 de maio de 2025, de autoria do Vereador Matheus Maia Paz, que “Denomina de “Paulina Águida Pereira” a rua localizada no Sítio Verdes, Zona Rural de Queimadas – PB e dá outras providências”;
7. Requerimento nº 104/2025, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de rede de esgotos e calçamento no trecho da estrada que inicia na mercearia do Senhor Zé Velez, com término no Posto de Saúde da Comunidade Zé Velho, localizado na Rua Zacarias Pereira”;
8. Requerimento nº 109/2025, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de calçamento no Loteamento Capim de Planta, no trecho que inicia na Igreja Católica Nossa Senhora de Guadalupe e finaliza na PB 148, em frente à Zé de Nena”;
9. Requerimento nº 118/2025, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita a pavimentação asfáltica do trecho que segue paralelo a BR 104, na Avenida Assis Chateaubriand, no Ligeiro, iniciando nas pedras e finalizando no Bar do Bode”;
10. Requerimento nº 134/2025, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que “Solicita a Senhora Prefeita a construção de uma passarela de aproximadamente 1,20m (um metro e vinte centímetros) de largura por 10m (dez metros) de comprimento, com corrimão, em frente a casa do Pastor Elielson, localizada à Rua Odilon Almeida Barreto, às margens da Rodovia PB-148, sentido Queimadas a Boqueirão, lado esquerdo”;
11. Requerimento nº 135/2025, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita que viabilize estudos e providências visando a implantação da Guarda Municipal no município de Queimadas”;
12. Requerimento nº 136/2025, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra Medeiros, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de rede de esgotos e calçamento na Rua São Pedro, (rua principal), localizada na Comunidade Floresta”;
13. Requerimento nº 137/2025, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra Medeiros, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Professor Fernando Siqueira, localizada na Comunidade Ligeiro”;
14. Requerimento nº 138/2025, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da Costa, que “Solicita a Sra. Prefeita a implantação de um grupo de atividade física na Comunidade Gravatá, mais precisamente para funcionar no prédio da antiga Escola José Duarte, deste Município de Queimadas”;
VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:
1. Ricardo Lucena de Araújo – Presidente
2. Matheus Maia Paz – 1º Secretário
3. Belmiro Juvenal de Melo Júnior
4. Cláudio Albuquerque Lemos
5. Everaldo Severino Beserra
6. Fabiano da Silva Pereira
7. Fablícia Maciel Bezerra Medeiros
8. Francisco Peres da Silva
9. Luciano do Rêgo Leal
10. Maria Madalena Pereira da Silva Araújo
11. Sandra Maria Pereira da Costa
