Foi realizada na tarde da terça-feira (14), sessão ordinária na Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, ” Casa José Rodrigues Coura”, com a presença de todos os vereadores, do Jornalista Ubiratan Cirne da Rádio Caturité, e do procurador da Câmara, Dr. Jorge Luiz.
Após a leitura da ata da sessão anterior, pelo secretário ” Dida”, o presidente da casa, vereador José Ademar,( Demar de Campinote), apresentou as matérias do dia, e em seguida facultou a palavra a todos os presentes aos trabalhos.
PROJETOS DO EXECUTIVO
Foi aprovado nesta sessão, o projeto de lei nº 01/2023 que dispõe sobre o valor do salário dos servidores da prefeitura municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça.
Também foi aprovado o projeto de lei nº 02/20123, que dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo IPSM, sem direito de paridade para o exercício financeiro de 2023.
O projeto de lei nº 03/2023, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da educação.
O projeto de lei nº 04/2023, que dispõe sobre o aumento salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias do município.
Também tramitou o projeto de nº 05/2023 de resolução que acrescenta o parágrafo segundo a o artigo 57 ao regimento interno da câmara municipal de Lagoa de Roça.
E mais, o projeto de resolução nº 06/2022 que acrescenta o paragrafo segundo ao artigo 15 do regimento interno da casa José Rodrigues Coura.
Projeto de resolução nº 07/2022 modifica o inciso 1 do artigo 30 do regimento interno da Câmara Municipal de Lagoa de Roça.
E o projeto de resolução nº 01/2023 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara Municipal de Lagoa de Roça.
REQUERIMENTOS EM PAUTA
Requerimentos 05,06,07,08,09,10,11,12 e 13/2023.
Em seguida o presidente da casa solicitou a leitura dos projetos e requerimentos em pauta, para apreciação e votação pelos parlamentares.
No tema livre espaço de dez minutos que é dado a os vereadores para apresentarem suas demandas foi usado por todos os parlamentares.
O primeiro a usar a tribuna da casa foi o procurador da câmara, Dr. Jorge Luiz, que lamentou sua ausência a primeira sessão ordinária do corrente ano, e disse que está sempre a disposição de todos os parlamentares para um melhor desempenho parlamentar de todos que compõe a casa José Rodrigues Coura.
Matérias da ordem do dia:
Projeto de lei nº 01/2023 que dispõe sobre o valor do salário dos servidores da prefeitura municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça.
Também foi aprovado o projeto de lei nº 02/20123 que dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo IPSM, sem direito de paridade para o exercício financeiro de 2023.
E o projeto de resolução nº 01/2023 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara Municipal de Lagoa de Roça.
Requerimentos aprovados:
Requerimento nº 05/2023 de autoria do vereador Adeilton Fernandes (Tonny Terto), que solicita a realização de concurso público por parte da prefeitura municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça.
Requerimento nº 06/2023 de autoria do vereador Adeilton de Farias (Tonny Terto), que solicita a construção de um muro de arrima na Rua Maria Moraes, do lado da BR 104.
Requerimento nº 07/2023 de autoria do vereador Adeilton de Farias (Tonny Terto), que solicita a construção de portais na entrada e saída da cidade.
Requerimento nº 08/2023 de autoria do vereador Adeilton de Farias (Tonny Terto), que solicita a construção de calçamento do prolongamento da Rua Laura Donato em Lagoa de Roça.
Requerimento nº 09/2023 de autoria do vereador Adeilton de Farias (Tonny Terto), que solicita a construção do calçamento e prolongamento da Rua Faustino Moura até a Rua Laura Donato.
Requerimento nº 10/2023 de autoria do vereador Adeilton de Farias (Tonny Terto), que solicita distribuição de sementes para os agricultores de Lagoa de Roça. Requerimento nº 06/2022 de autoria do vereador Adeilton de Farias (Tonny Terto), que solicita limpeza de terrenos e média barragem e barreiros na zona rural do município.
Requerimento nº 12/2023 de autoria do vereador Adeilton de Farias (Tonny Terto), que solicita o cumprimento do parágrafo 1 do artigo 7 da lei municipal nº 467/2014 de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o reajuste salarial professores contratados do município.
Requerimento nº 13/2023 de autoria do vereador Fábio Santos Almeida, que solicita o aumento salarial para os motoristas da prefeitura de Lagoa de Roça.
Você pode conferir na integrar toda sessão em nossa página no FACEBOOK da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça.
( Ascom)
